Geralmente as pessoas acabam ficando em dúvida a respeito do PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL), e muitas delas acabam sendo enganadas por não saber de seus direitos, mas esse problema é fácil de resolver, basta que você que quer saber se tem ou não direito ao PIS, leia e se encaixe nos padrões das exigências abaixo, assim você poderá recorrer a seus direitos de trabalhador com as informações na ponta da língua, acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao PIS você precisa ter cadastro há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP, ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício, ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração e ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do ano base considerado
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A GREVE E A EMISSÃO DOS NOVOS NÚMEROS DE PIS
Já a quase dez dias, (sendo que hoje é 11/10/2011) os bancos estão em greve.”Mas isso é um texto de desabafo!!!”, muitos podem pensar. Não, não é, continuem lendo que vamos chegar no objetivo dele.
Ou seja, com a greve, o que vem sendo prejudicado também é a emissão dos novos números de PIS, já que ele é feito pela Caixa Econômica Federal. Muitos podem questionar: “desde o mês de abril de 2011 meados de maio a Caixa Econômica Federal lançou um novo sistema o chamado ICP Conectividade Social, em que segundo justificativas, se a empresa tiver o Certificado Digital consegue fazer tudo via internet”.Mas será mesmo??!! Porque esse sistema pelo jeito já nasceu “sucatiado”. São problemas aos montes, e não se consegue emitir números de PIS por ele, segundo muitos já puderam comprovar.
E voltando a linha de raciocinio a respeito da greve dos bancos, a única opção então é ir direto numa agência para a emissão do PIS. Porém, esse serviço não está sendo feito, pelos motivos da greve. E um outro problema gerado também, é que sem o número de PIS as empresas não conseguem emitir o FGTS, e assim pagar. Agora fica a pergunta: quem vai arcar com os juros e multa do FGTS?? E tem outro detalhe também: a emissão do PIS não é um serviço governamental que deveria ser garantido com greve ou sem greve?? Ah, e sem dizer também que emissão do PIS é um direito do trabalhador. Dessa forma não está sendo afrontada a Constituição, ou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)??